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HERANÇA 2.0: TRANSMISSÃO DE CRIPTOMOEDAS AOS HERDEIROS REQUER PLANEJAMENTO

Adv. João Modenesi_crédito Monica Zorzanelli

 

Dada à tecnologia blockchain, testamento de bitcoins requer conhecimento técnico e jurídico para evitar perdas financeiras

Uma moeda que vale mais do que o dólar, cuja uma unidade somente equivale a mais de R$ 42 mil*, tem revolucionado o mercado financeiro e também o planejamento sucessório de seus titulares. Estamos falando das moedas virtuais, como os bitcoins. E, apesar de ser sido criado em 2008, somente em agosto deste ano que o Banco Central do Brasil (Bacen) reconheceu oficialmente o bitcoin como ativos não-financeiros, implicando na inclusão dessas moedas na conta de bens do balanço de pagamentos. A transmissão de herança dessas criptomoedas é um assunto que ainda causa dúvida no meio jurídico.

“O Governo passou a exigir a prestação de informação apenas nos meses em que as operações com criptomoedas alcançasse ou ultrapassasse valores superiores a R$ 30 mil, o que, para fins sucessórios é de grande utilidade. No entanto, os investidores de criptomoedas devem realizar um planejamento adequado para a transmissão desses bens aos herdeiros, informando em quais plataformas as moedas estão armazenadas e as chaves e senhas para acessá-las”, explica o advogado especialista em Direito Patrimonial Sucessório, João Eugênio Modenesi Filho.

Esse planejamento de transmissão deve ser elaborado e registrado formalmente e deve compreender toda a tecnologia de segurança envolvida nesta transação. A começar pela emissão da própria moeda, que é gerada por meio de sistemas descentralizados e criptografados, numa tecnologia conhecida como blockchain que reúne as informações das transações em blocos de informações criptografadas em computadores espalhados pelo mundo inteiro.

A assessoria jurídica e técnica adequada pode evitar prejuízos milionários como foi o caso da corretora QuadrigaCX. Com a morte de seu fundador, Gerald Cotten, em dezembro de 2018, a corretora sofreu uma perda de US$ 190 milhões armazenados em criptomeoedas, visto que com antes de sua morte, Cotten não realizou um planejamento sucessório e a recuperação das chaves de acesso à fortuna é impossível dada à tecnologia do sistema criptografado.

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